Sefaz pb isencao icms
WebMay 4, 2024 · Os portadores de deficiência física, visual, mental ou autista, que solicitam a isenção de ICMS para comprar veículos novos na Paraíba, tiveram o prazo de validade de … WebEFD ICMS IPI; Downloads; Tabelas de Códigos; EFD ICMS IPI. O que é; Downloads. Validador EFD ICMS IPI; Manuais e Guias Práticos; Perguntas Frequentes - versão 7.3; Notas Orientativas; Orientações - Contribuintes IPI (Pernambuco e Distrito Federal) Contatos nas SEFAZ; Tabelas de Códigos; Histórico Guias Prático; Legislação; Perguntas ...
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WebMar 7, 2024 · Consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Download (7.6 MB) DECRETO 13.500 - REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO PIAUÍ - HISTÓRICO 2009 A 2024 RICMS … Web1) Para o reconhecimento do direito à isenção do ICMS incidente na saída de veículo automotor novo, a pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou …
WebConsulta SEFAZ Nº 164 DE 01/10/2009. A empresa ...., estabelecida na ..., inscrita no CNPJ sob o nº ... e no Cadastro de Contribuintes sob o nº ..., mediante expediente de fl. 2 a 5, indagou sobre a incidência do ICMS Garantido Normal na entrada interestadual de sal marinho grosso a granel destinada à fabricação de ração animal para ... WebDec 18, 1997 · Prorrogado, até 31.12.21, pelo Conv. ICMS 10/14. Prorrogado, até 31.12.28, pelo Conv. ICMS 156/17. Concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica.
WebMar 4, 2024 · DECRETO Nº 43.441 DE 03 DE MARÇO DE 2024PUBLICADO NO DOE DE 04.03.2024. Prorroga prazo previsto na Lei nº 12.239, de 09 de março de 2024, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa, e dá outras providências. … Webpb inscriÇÃo estadual 161674534 quantidade 2 espÉcie cx marca numeraÇÃo peso bruto 1,440 peso lÍquido 1,248 dados dos produtos / serviÇos cÓdigo produto descriÇÃo do produto / serviÇo ncm/sh o/cst cfop un quant valor unit valor total b.cÁlc icms valor icms valor ipi alÍq. icms alÍq. ipi 000000000300003315 sustrate 10mg comp bl c/30
WebMay 4, 2024 · Os portadores de deficiência física, visual, mental ou autista, que solicitam a isenção de ICMS para comprar veículos novos na Paraíba, tiveram o prazo de validade de autorização elevado de 180 para 270 dias, contados a partir da data do documento emitido pela Receita Estadual.
WebApr 12, 2024 · Sefaz lança cartilha com orientações sobre Refis 2024. Visando a facilitar o entendimento sobre o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Atendimento ao Contribuinte (Geaco), lançou, nesta quarta-feira (12), uma cartilha que mostra o passo a passo para a adesão dos ... lastentarhanopettaja ruotsiksiWebPortaria SEFAZ Nº 73 DE 14/06/2024. Determina os procedimentos para requerimentos de isenção do Imposto, nas aquisições de veículos de passeio, para utilização como táxi. O … lastentarvike lahti karismaWebA SEFAZ virtual é um portal de serviços online oferecido pela Secretaria de Estado da Fazenda para os Cidadãos e Empresas de forma transparente e segura. O portal … lastentarvike jyväskylä seppäWeb43 kB. Baixar. REQUERIMENTO ISENÇÃO DE ICMS - Pessoa Portadora Deficiência Física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista. Requerimento ISENÇÃO … lastentarvike helsinkiWebRESOLUÇÃO. Nº 0010/2024-GSEFAZ. Publicada no DOE-Sefaz de 5.4.2024, Edição 00085, pág.1.. DISCIPLINA os procedimentos que devem ser adotados nas hipóteses de cobrança da contribuição prevista na Lei nº 6.107, de 2024, com a as alterações promovidas pela Lei nº 6.215, de 2024, e dá outras providências.. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no … lastentarvike helsinki itäkeskusWeb1 day ago · O Conselho de Contribuintes para a SEFAZ-MT. O Conselho de Contribuintes é o órgão da Secretaria da Fazenda responsável pelo julgamento em segunda instância … lastentarvike oulu poratieWebApr 6, 2024 · Altera o Decreto nº 37.237, de 14 de fevereiro de 2024, que concede isenção do ICMS nas operações ou prestações internas destinadas a órgãos do Poder Executivo … lastentarvike itis